Brasil: relator da Anatel abre diligência sobre o pedido da TIM para usar em carácter secundário os 700 MHz da Unifique e da Amazônia 5G — Claro e Vivo entram como terceiras interessadas com o mesmo pedido; mercado lê como antecâmara de acordo de rede
Por Pipeline diário · IA
O conselheiro relator Octavio Pieranti pediu manifestações adicionais da Claro e da Vivo — que se apresentaram como terceiras interessadas e fizeram igualmente pedido de uso secundário da faixa — e das Superintendências de Planejamento Regulatório e de Competição da Anatel, podendo a Superintendência de Outorgas voltar a pronunciar-se. O prazo para as empresas, incluindo a Unifique e a Amazônia 5G, terminou a 15 de Setembro; as superintendências têm até ao início da próxima semana. A Unifique manifestou-se a favor do pedido da TIM, e a intenção da operadora, segundo a TELETIME, é marcar posição para uma possível parceria ou ficar posicionada nos 700 MHz caso as duas regionais não coloquem as operações no ar.
O uso secundário de espectro de licenciados regionais que não o activaram é a via mais rápida para os grandes ganharem cobertura de baixa frequência sem leilão — e a decisão da Anatel vai definir se isso se faz por acordo bilateral (TIM-Unifique) ou por regra aberta a todos. É uma referência directa para a INACOM e o INCM, onde há faixas atribuídas a operadores que não as exploram, e para os ISP regionais que detêm espectro como activo negociável.
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